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TJRN - 0829374-96.2021.8.20.5001
Partes: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME x BALLGRASS COMERCIO E SERVICO EIRELI
Advogado: LEONARDO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2023
TJRN - 0802595-35.2021.8.20.5121
Partes: MUNICIPIO DE MACAIBA x EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME
Advogado: LEONARDO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRN - 0801578-71.2015.8.20.5121
Partes: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME x MUNICIPIO DE MACAIBA
Advogado: MARCELO THE BONIFACIO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 09/11/2017
TJRN - 0801265-65.2023.8.20.5110
Partes: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA e outros
Advogado: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRN - 0801265-65.2023.8.20.5110
Partes: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA x MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
Advogado: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPB - 0801516-73.2022.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN x EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME
Advogado: LEONARDO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/01/2022
TRF1 - 1023531-88.2018.4.01.3400
Partes: EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: LEONARDO LOPES PEREIRA
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025