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TJPE - 0005585-05.2003.8.16.0035
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA x ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2003
TJBA - 0111293-55.2003.8.05.0001
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A e outros x ISOLTERMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: SAULO BAQUEIRO CEREJO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2003
TRF1 - 0027111-37.2004.4.01.3400
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 27/08/2004
TRF1 - 0041222-49.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A
Advogado: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0041222-49.2015.4.01.3300
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2015
TRF2 - 5004096-04.2025.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A
Advogado: MARIO GRAZIANI PRADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRJ - 0813252-21.2022.8.19.0209
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A x GREAT SOLUTIONS SA
Advogado: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 20/06/2022
TRF1 - 1018529-15.2019.4.01.3300
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1018529-15.2019.4.01.3300
Partes: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros x DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR e outros
Advogado: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 10/12/2019
TRF1 - 1039302-53.2020.4.01.0000
Partes: EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/11/2020