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TJDFT - 0701684-90.2023.8.07.0017
Partes: ELIZETE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA e outros x LIBERINO MAURICIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA e outros
1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Riacho Fundo
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSC - 5011191-42.2025.8.24.0064
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MAURICIO ELIAS NETO
Advogado: SAO PEDRO DE ALC NTARA - DPMU e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8001970-18.2021.8.05.0172
Partes: MAURICIO ELIAS DOS SANTOS NETO e outros x ROM TECNOLOGIA EIRELI e outros
Advogado: FRANCIS TED FERNANDES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 8001970-18.2021.8.05.0172
Partes: ROM TECNOLOGIA EIRELI e outros x MAURICIO ELIAS DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: FRANCIS TED FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8000667-61.2024.8.05.0172
Partes: MAURICIO ELIAS DOS SANTOS NETO x NEOENERGIA S.A e outros
Advogado: LEONARDO BATISTA RUAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8005151-19.2025.8.05.0000
Partes: MAURICIO ELIAS DOS SANTOS NETO x MK DIGITAL BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A e outros
Advogado: IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8002735-81.2024.8.05.0172
Partes: MAURICIO ELIAS DOS SANTOS NETO x CASHPAY LTDA e outros
Advogado: IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 12/12/2024