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TJMA - 0000122-70.2020.8.10.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x REGINALDO RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: PEDRO RENAN LEAL SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 26/03/2020
TJMA - 0001389-54.2017.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ARNALDO MACHADO SOUSA
Advogado: CHARLES NUNES FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/05/2017
TJMA - 0001389-54.2017.8.10.0039
Partes: ARNALDO MACHADO SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0801901-28.2022.8.10.0039
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO e outros x JOCIAN BARROSO DA CONCEICAO
Advogado: CAROLYNNE BRANDAO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 08/07/2022
TJGO - 5001913-09.2025.8.09.0137
Partes: MARCOS ANTONIO GORGEN x EDUARDO ALVES DE BARROS
Advogado: RONDINELISON SOUZA LOPES VILELA
1ª instância - Rio Verde - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/01/2025
TJMA - 0003841-71.2016.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO ALVES DE BARROS
Advogado: JURACI GOMES BANDEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 15/12/2016
TJMA - 0003860-77.2016.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO ALVES DE BARROS
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 15/12/2016
TJMA - 0003860-77.2016.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDUARDO ALVES DE BARROS
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 09/05/2022
TJMA - 0002568-57.2016.8.10.0039
Partes: EDUARDO ALVES DE BARROS x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO TCE/MA e outros
Advogado: JURACI GOMES BANDEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 09/08/2016
TJMA - 0801577-09.2020.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO ALVES DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 10/09/2020