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TJRN - 0113475-74.2015.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROCURADORIA DE JUSTICA e outros x RICARDO ALEXANDRE LOPES DE FREITAS e outros
Advogado: ELIANE BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/12/2015
TJRN - 0907803-43.2022.8.20.5001
Partes: RUI MACIEL DE OLIVEIRA e outros x ANGELA DE PAIVA OLIVERA
Advogado: SORAIA COSTA NUNES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2022
TJRN - 0874261-97.2023.8.20.5001
Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL x DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0837600-22.2023.8.20.5001
Partes: DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRN - 0837600-22.2023.8.20.5001
Partes: DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRN - 0852021-51.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRN - 0846365-79.2023.8.20.5001
Partes: DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRN - 0839332-72.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0859415-07.2025.8.20.5001
Partes: DOMINGOS SAVIO SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRJ - 0807536-20.2023.8.19.0066
Partes: PAULO CESAR DA COSTA AZEREDO e outros x DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: PABLINE DE OLIVEIRA VENEZIA e outros
1ª instância - Volta Redonda 4 Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2023