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TJBA - 0740248-15.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x DOMINGOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/11/2016
TJMA - 0816813-47.2022.8.10.0001
Partes: JOSE DOS PRAZERES MENDES DOS PASSOS x DOMINGOS PINHEIRO
Advogado: MOHAMAD FELIPE RODRIGUES NUNES
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJSP - 0057140-84.0700.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x ALZIRA MOREIRA PINHEIRO e outros
Advogado: SELITA SOUZA LAFUZA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 05/06/2007
TJPA - 0002008-54.2013.8.14.0025
Partes: DOMINGOS PINHEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 02/05/2013
TJMA - 0802267-91.2023.8.10.0052
Partes: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO x DOMINGOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMA - 0802599-26.2022.8.10.0074
Partes: MARIA NUBIA MAXIMO DE SOUSA x DOMINGOS PINHEIRO
Advogado: FRANCISCO DARSO DE MACEDO JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 20/12/2022
TJPA - 0800556-61.2025.8.14.0087
Partes: DOMINGOS PINHEIRO
Advogado: MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMA - 0000447-74.2014.8.10.0088
Partes: DOMINGAS PINHEIRO x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 03/04/2014
TJMA - 0000447-74.2014.8.10.0088
Partes: DOMINGAS PINHEIRO x BANCO ORIGINAL S/A
Advogado: HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 19/01/2023
TRF1 - 0035027-41.2017.4.01.3700
Partes: DOMINGAS PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2017