Partes: BANCO DO BRASIL x EVANILDA MUTZ DOS SANTOS e outros

Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco

Partes: DOMINGO BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO e outros

1ª instância - 4ª Porto Velho

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS e outros

Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

Partes: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS x YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogado: TACIO SODRE CASTRO e outros

1ª instância - Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DOMINGOS NUNES DOS REIS e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes: ESTADO DA BAHIA x GILSON SILVA SANTOS e outros

Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Partes: JOILMA CORDEIRO COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Partes: GILBERTO SANTANA LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS x BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outros

Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA x DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge