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TJPB - 0004056-85.2013.8.15.0371
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 12/07/2013
TJPB - 0813226-76.2022.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 01/06/2022
TJPB - 0044580-55.2011.8.15.2001
Partes: JUCELIO ROCHA DE LIMA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/09/2011
TJPI - 0007445-13.2015.8.17.2001
Partes: PRORITMO - ASSESSORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA - EPP x FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIO e outros
Advogado: JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª Cc)
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRN - 0100010-33.2020.8.20.0159
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Ajuizamento: 27/01/2020
TJRN - 0100010-33.2020.8.20.0159
Partes: DELVAN DA FONSECA BORGES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 12/12/2023