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TJRR - 0060319-35.2006.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x NIRACI ALMEIDA E SILVA e outros
Advogado: JOAO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 03/11/2006
TJDFT - 0711051-58.2024.8.07.0000
Partes: ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF1 - 0018836-26.2009.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ANDRE BENTO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2009
TRF1 - 0016797-56.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5001835-48.2024.8.24.0067
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA x 23.150.437 EDUARDO MICHEILOF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Ajuizamento: 04/04/2024
TJSC - 5002557-64.2023.8.24.0052
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA x NATALINA STEIN
Advogado: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Porto Uniao
Ajuizamento: 07/06/2023
TJSC - 0026648-71.2010.8.24.0018
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA x CRISTIANE LAZZARIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 10/12/2010
TJSC - 5016902-26.2025.8.24.0000
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRJ - 0122429-30.2001.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA e outros x ACC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2001
TJMG - 0194589-92.2010.8.13.0231
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x ACC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e outros
Advogado: WILLIAN PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 20/07/2021