22/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00
21/08/2025 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
21/08/2025 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00 Sequencial: 8
18/08/2025 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
16/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
04/08/2025 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 14:51

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025 Data da sessão: 10/07/2025 14:00
20/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5016902-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA ADVOGADO(A): JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO(A): ROBSON MILAGRES FERRI (OAB SC022025) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
18/06/2025 20:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
18/06/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2025 20:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 3
18/06/2025 20:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
10/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2025 10:07

Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 09:00

Juntada de Petição
07/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
07/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2025 16:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
16/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:47

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
12/03/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/03/2025). Guia: 9867882 Situação: Baixado.
11/03/2025 22:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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