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TJPA - 0802053-02.2021.8.14.0039
Partes: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA x PEDRO MOREIRA NETO e outros
Advogado: THIAGO HAMILTON RUFINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 02/06/2021
TJAM - 0009327-08.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DARIO RAMOS DE SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/12/2023
TJAM - 0049791-13.2019.8.03.0001
Partes: ISACK DE SOUZA MARTEL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0000015-37.2025.8.03.0000
Partes: DARIO RAMOS DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/01/2025
TJAM - 0030065-53.2019.8.03.0001
Partes: DARIO RAMOS DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LARISSA JOBIM JORDAO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2019
TJAM - 0030065-53.2019.8.03.0001
Partes: DARIO RAMOS DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2021
TJSP - 1000358-91.2018.8.26.0300
Partes: RONI ALEXANDRE ADALVES x DEROI DE SOUZA RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Jardinopolis
Ajuizamento: 20/03/2018
TRF1 - 0053662-15.2008.4.01.3400
Partes: DECIO DE SOUZA RAMOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 18/08/2008
TRF1 - 0053662-15.2008.4.01.3400
Partes: DECIO DE SOUZA RAMOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 18/08/2008