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TJMS - 0908624-63.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JEFFERSON VENILSON NOGUERA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMS - 0908624-63.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JEFFERSON VENILSON NOGUERA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPA - 0008655-95.2013.8.14.0015
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x DENIVALDO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 18/11/2013
TJPA - 0008655-95.2013.8.14.0015
Partes: DENIVALDO OLIVEIRA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMA - 0815817-23.2020.8.10.0000
Partes: GENIVALDO DA COSTA OLIVEIRA x 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Joao Santana Sousa
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRR - 7055164-33.2023.8.22.0001
Partes: EURIVAN DE ALENCAR x GENIVALDO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPA - 0800225-22.2025.8.14.0009
Partes: GENIVALDO OLIVEIRA DA COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 22/01/2025