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TJDFT - 0701314-96.2022.8.07.0001
Partes: DCL ALIMENTOS LTDA - ME e outros x ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/01/2022
TJDFT - 0701314-96.2022.8.07.0001
Partes: DCL ALIMENTOS LTDA - ME e outros x ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/12/2024
TJDFT - 0701314-96.2022.8.07.0001
Partes: DCL ALIMENTOS LTDA - ME e outros x ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA e outros
Advogado: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2023
TJDFT - 0713857-29.2025.8.07.0001
Partes: PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x HTX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/03/2025
TJGO - 0051036-66.2016.8.09.0011
Partes: TIO DAL ALIMENTOS LTDA ME x AST INDUSTRIA DE MAQUINAS E COMPONENTES LTDA
Advogado: DANRLEY MENEZES BATISTA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - 3ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Civeis
Ajuizamento: 19/07/2022
TRF1 - 0023600-11.2016.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ACL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0037501-13.2011.4.01.3500
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x DBL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 05/09/2011
TRF1 - 0013103-60.2015.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCITELMA SOUZA DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/05/2015
TJDFT - 0032768-82.2015.8.07.0001
Partes: ETITEC COMERCIO DE ETIQUETAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP x ALFREDO NUNES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/04/2019
TRF1 - 0065908-96.2015.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x D.L SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025