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TJRJ - 0102850-33.2000.8.19.0001
Partes: TERTULIANO JOSE JANUARIO e outros x PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 39 Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2022
TRF1 - 0010287-12.2017.4.01.9199
Partes: PAULA SANTOS DE ABREU e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PAULA SANTOS DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2017
TRF1 - 0010289-79.2017.4.01.9199
Partes: DANIEL SOLERA e outros x FAZENDA NACIONAL
Advogado: SANDRO PEREIRA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 03/06/2022
TRF1 - 0010292-34.2017.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: SANDRO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 08/03/2017
TJSP - 1032662-47.2025.8.26.0576
Partes: DANIEL SOLDERA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 08/08/2025
TJSP - 0038759-36.1984.8.26.0053
Partes: BENEDITO DA SILVA GONCALVES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: OSWALDO D'ASTI DE LIMA
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/08/2005
TJSP - 0010157-56.2022.8.26.0068
Partes: COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA LTDA x SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA - EPP e outros
Advogado: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS e outros
1ª instância - 02 Civel de Barueri
Ajuizamento: 31/05/2022
TJSP - 0030049-26.2004.8.26.0053
Partes: AMARILDO BARBOSA SILVA e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/11/2004
TRF1 - 0007352-54.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOLERA E SOLERA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 05/05/1999
TRF1 - 0018133-62.2004.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOLERA E SOLERA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 07/10/2004