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TJDFT - 0712180-78.2023.8.07.0018
Partes: IDEA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. e outros x CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THAIS DE ANDRADE FURTADO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0765319-48.2023.8.07.0016
Partes: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL OLYMPIO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 14/11/2023
TJDFT - 0005060-06.2015.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 10/08/2019
TJDFT - 0005136-30.2015.8.07.0018
Partes: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 14/07/2019
TJDFT - 0025702-63.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJDFT - 0025702-63.2016.8.07.0018
Partes: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRN - 0852050-14.2016.8.20.5001
Partes: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANIEL OLYMPIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 14/11/2019
TJRN - 0814783-29.2023.8.20.0000
Partes: EDITORA NORDESTE LTDA e outros x DIRETOR DA 1ª UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO (1ª URT) DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMT - 1022697-33.2016.8.11.0041
Partes: PLANTACOES E MICHELIN LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/12/2016
TJPB - 0861286-65.2020.8.15.2001
Partes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 27/05/2025