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TJPB - 0806225-88.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
Advogado: DANIEL NETTO MAIA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPI - 0018363-84.2022.8.17.9000
Partes: DURAFACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PLANALTO ENERGETICA S.A.
Advogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Andrea Epaminondas Tenorio de Brito (3ª Cc)
Ajuizamento: 13/11/2024
TJMT - 1014579-97.2018.8.11.0041
Partes: VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/A x ANTONIO FRIGIERI FILHO e outros
Advogado: DANIEL NETTO MAIA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 28/05/2018
TJMT - 1014579-97.2018.8.11.0041
Partes: RENATA VIVIANE DA SILVA e outros x VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/A e outros
Advogado: PEDRO PONTUAL MARLETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMT - 1042111-41.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VARZEA DO JUBA ENERGETICA S/A
Advogado: DANIEL NETTO MAIA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMT - 0000689-73.2014.8.11.0098
Partes: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros x COMPANHIA HIDROELETRICA FIGUEIROPOLIS e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica
Ajuizamento: 24/06/2014
TJMG - 5002817-05.2021.8.13.0704
Partes: UNAI BAIXO ENERGETICA SA e outros
Advogado: PEDRO PONTUAL MARLETTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Unai
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMG - 5002817-05.2021.8.13.0704
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x UNAI BAIXO ENERGETICA SA e outros
Advogado: DANIEL NETTO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMG - 5000331-18.2019.8.13.0704
Partes: UNAI BAIXO ENERGETICA S/A e outros x ADILSON MENDES DA SILVA
Advogado: DANIEL NETTO MAIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Unai
Ajuizamento: 14/02/2019
TJMG - 5000331-18.2019.8.13.0704
Partes: ADILSON MENDES DA SILVA x UNAI BAIXO ENERGETICA S/A e outros
Advogado: DANIEL NETTO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 27/10/2023