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TJBA - 0002817-41.2004.8.05.0112
Partes: D & M COMERCIAL LTDA x FLORENTINO MARTINEZ NETO
Advogado: NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 0001785-20.2009.8.05.0243
Partes: D & M COMERCIAL LTDA x O MUNICIPIO DE SEABRA e outros
Advogado: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 15/07/2009
TJBA - 8100933-84.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ALG DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8100933-84.2024.8.05.0001
Partes: D & M COMERCIAL LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LOPES SALES
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8003107-89.2025.8.05.0141
Partes: D & M COMERCIAL LTDA x TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8180969-79.2025.8.05.0001
Partes: D & M COMERCIAL LTDA x MOTORSPORTS ASA LTDA
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 24/09/2025
TRF1 - 0001586-65.2009.4.01.3307
Partes: RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 12/09/2009
TRF1 - 1068577-36.2023.4.01.3300
Partes: D & M COMERCIAL LTDA e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF1 - 1068577-36.2023.4.01.3300
Partes: UNIPOSTO-SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 8000059-23.2023.8.05.0229
Partes: GILBERTO TIBERIO DE SOUZA FILHO x D & M COMERCIAL LTDA
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 11/01/2023