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TJSP - 0000561-11.1999.8.26.0341
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x CUSTODIO AUGUSTO DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO CESAR TAKEMURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Maracai
Ajuizamento: 03/11/1999
TJRO - 5008080-19.2018.8.21.0019
Partes: AUGUSTA DOS SANTOS CUSTODIO x ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e outros
Advogado: SABRINA SAUERESSIG WENDLING e outros
1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 14/01/2022
TJSP - 1501725-37.2021.8.26.0220
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: KLEUBER DINIZ BALIEIRO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Ajuizamento: 13/08/2021
TJSP - 1501725-37.2021.8.26.0220
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x RAFAEL LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Souza Nucci
Ajuizamento: 19/01/2024
TJSP - 1501528-97.2024.8.26.0472
Partes: JUSTICA PUBLICA x RUBEM DA COSTA NETO e outros
Advogado: SANTO DONIZETI DE PAULA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Ferreira
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMT - 1021016-69.2021.8.11.0003
Partes: SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS x LUSTIDIO AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMT - 1021016-69.2021.8.11.0003
Partes: LUSTIDIO AUGUSTO DOS SANTOS x SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 30/08/2024
TJMT - 1021016-69.2021.8.11.0003
Partes: LUSTIDIO AUGUSTO DOS SANTOS x SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
Advogado: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2023
TJMT - 1006701-41.2018.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x LUSTIDIO AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2018
TJSP - 0010437-02.2020.8.26.0196
Partes: NEWTON HAKIME DUTRA x ADAUTO DONISETE DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO VERONEZ
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel - Jit - Anexo Unesp de Franca
Ajuizamento: 15/07/2019