TJSP - 1501725-37.2021.8.26.0220

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *32.***.*63-11

Advogados

WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO

OAB: 331171/SP

CPF *19.***.*11-90

KLEUBER DINIZ BALIEIRO

OAB: 150208/SP

CPF *52.***.*39-25

Terceiro

Partes

LARISSA CARVALHO BOTELHO GUALIATO

CPF *50.***.*95-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS CUSTODIO

CPF *20.***.*57-46

TAIANE CRISTINE ALVARELLI COELHO

CPF *44.***.*35-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 19:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/11/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 09/10/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kleuber Diniz Balieiro (OAB 150208/SP), Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto (OAB 331171/SP) Processo 1501725-37.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL LUIS RIBEIRO DOS SANTOS -

    Vistos. 1.

    Habilite-se o advogado subscritor da petição de fls. 144/147 junto ao SAJ. 2.

    Assim sendo, destitua-se o defensor dativo (fls.133), devendo o advogado constituído, que apresentou resposta à acusação, prosseguir no feito.

    Comunique-se à DPE/OAB. 3.Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da resposta à acusação.

    Int

  • 28/08/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:29

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:43

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 14:13

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/07/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 21:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 19:11

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/02/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 12:18

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 07/11/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 18:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/08/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2021 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 11:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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