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TJSP - 1019222-53.2022.8.26.0005
Partes: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA x FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO e outros
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 26/09/2022
TJSP - 1111774-72.2024.8.26.0100
Partes: DEIVES WILLIAM PAIVA ELIAS e outros x CONSTRUTORA OTAGA LTDA
Advogado: THOMAZ MORENO ALTINO e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 16/07/2024
TJSP - 1508577-74.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CONSTRUTORA OTAGA LTDA
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSP - 0043460-91.2024.8.26.0100
Partes: CONSTRUTORA OTAGA LTDA x MIDAS GOLD ELEVADORES LTDA NA PESSOA DA SOCIA ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 41 Civel de Central
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRR - 0000559-63.2013.8.22.0017
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 18/03/2013
TJRR - 7003920-72.2022.8.22.0010
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO e outros
Advogado: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRR - 7003921-57.2022.8.22.0010
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x AMAURILDO GONCALVES DE AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 21/11/2022
TJRR - 7003920-72.2022.8.22.0010
Partes: ESTADO DE RONDONIA x OAGA CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 24/09/2025