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TJMA - 0814347-20.2021.8.10.0000
Partes: FABRICIO TADEU SOARES x CONSTROLTEC ENGENHARIA COMERCIO LTDA
Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0802598-15.2019.8.10.0052
Partes: FABRICIO TADEU SOARES x CONSTROLTEC ENGENHARIA COMERCIO LTDA
Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/12/2019
TJMA - 0828208-41.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2019
TRF1 - 0010871-33.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CONSTROLTEC ENGENHARIA COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2010
TRF1 - 0032230-16.2013.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RODRIGO GOMES CASANOVA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 07/11/2013
TRF1 - 0027217-25.2011.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CONSTROLTEC ENGENHARIA COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2011
TJMG - 2802941-53.2014.8.13.0024
Partes: CONSTRUTORA EPURA LTDA x ROBERTA VALERIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMG - 0099790-51.2022.8.13.0000
Partes: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA x LUIS DE ALMEIDA GONCALVES e outros
Advogado: VILMAR ANASTACIO CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMG - 1487491-91.2021.8.13.0000
Partes: SUELI LUCAS PEREIRA x CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: SILVIA VAZ DE MELO SETTE DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMG - 2802958-89.2014.8.13.0024
Partes: CONSTRUTORA EPURA LTDA e outros x SUELI LUCAS PEREIRA MORAES DE SIQUEIRA e outros
Advogado: MARINA CALDEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/07/2025