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TJBA - 0029099-91.1986.8.05.0001
Partes: USIMINAS MECANICA SA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ VIANA QUEIROZ e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/1986
TJBA - 0001838-78.2009.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CAROLINA PORTO COTRIM CANELA e outros
Advogado: ANNA CANDIDA RODRIGUES COTRIM CANELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 0001838-78.2009.8.05.0088
Partes: CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA SA e outros x ESPOLIO DE WALDYMIR FREIRE PEREIRA e outros
Advogado: ALIPIO DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/03/2009
TJBA - 0018619-34.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0002815-94.1996.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/1996
TJBA - 0044321-59.2010.8.05.0001
Partes: CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA S A e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ALIPIO DE MOURA FILHO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0035156-76.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 24/06/2024
TJBA - 0035156-76.1996.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A x CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA S A e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/1996
TJBA - 0018234-57.1996.8.05.0001
Partes: SINAL CONSTRUTORA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/05/1996
TJBA - 0005800-12.1991.8.05.0001
Partes: CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DA BAHIA S A e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/1991