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TJMA - 0009371-83.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA BEATRIZ SANTOS DE ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2010
TJMA - 0009369-16.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2010
TRF1 - 0024549-13.2013.4.01.3700
Partes: FAZENDA NACIONAL x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 29/11/2022
TRF1 - 0024549-13.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/01/2015
TRF1 - 0024549-13.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/06/2013
TJMA - 0030010-25.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - ME
Advogado: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2010
TJMA - 0009031-86.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2003
TJMA - 0020087-48.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2005
TJMA - 0009034-41.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA - ME
Advogado: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2021
TJDFT - 0023738-67.2013.8.07.0009
Partes: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA x SILVA & MACEDO - COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
Advogado: PAULO HENRIQUE PRADO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 20/02/2020