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TJBA - 8065949-14.2023.8.05.0000
Partes: IAGO SOUZA SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS-BA e outros
Advogado: ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 8052392-23.2024.8.05.0000
Partes: RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS e outros
Advogado: ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8000332-91.2022.8.05.0243
Partes: HEBERSON VIEIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA BARROS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 0000006-25.1994.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AYRTON PERRONI ALBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0000453-36.2019.8.05.0156
Partes: MARCOS ANTONIO MAGALHAES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000475-16.2023.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8031952-69.2025.8.05.0000
Partes: JOAO PAULO VIEIRA BARBOSA e outros x EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBAS
Advogado: ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8000147-62.2018.8.05.0156
Partes: JUIZ DE DIREITO 2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS e outros x JOAO COSTA DE QUEIROZ e outros
Advogado: CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 0000216-65.2020.8.05.0156
Partes: JOAO PAULO VIEIRA BARBOSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 27/10/2022
TJBA - 8000570-75.2025.8.05.0156
Partes: LAILSON OLIVEIRA RODRIGUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 02/09/2025