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TJMA - 0000631-53.2019.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DE RIBAMAR COSTA ALVES
Advogado: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 05/07/2019
TRF1 - 0012145-85.2017.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x OZEAS AZEVEDO MACHADO
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0012292-88.2005.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA C---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2005
TJMA - 0802609-08.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2016
TJMA - 0802609-08.2016.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/10/2019
TJMA - 0000536-76.2003.8.10.0058
Partes: WEBER LEITE WEBA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0000536-76.2003.8.10.0058
Partes: WEBER LEITE WEBA x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMA - 0000536-76.2003.8.10.0058
Partes: WEBER LEITE WEBA x FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0808245-84.2018.8.10.0000
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x IARLE PINHEIRO SERRA
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0800118-07.2021.8.10.0016
Partes: FRANCISCO WILLIAM ALVES VIEIRA x BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2021