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TJES - 5000246-90.2025.8.08.0015
Partes: CENTRO NORTE DE PESCADO LTDA x ILHEUS FRUTOS DO MAR LTDA e outros
Advogado: PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE e outros
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 10/03/2025
TJES - 0025094-74.2018.8.08.0048
Partes: EDSON SALOMAO AMARAL e outros x ACTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
1ª instância - 5ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 30/10/2018
TJGO - 5746454-81.2023.8.09.0129
Partes: JOSE OLIVEIRA FERNANDES x JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8029954-37.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS JOAQUIM DOS SANTOS e outros
Advogado: ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 8183743-53.2023.8.05.0001
Partes: CARLOS JOAQUIM DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/12/2023
TJPE - 0001652-46.2015.8.16.0118
Partes: JUSTICA PUBLICA x DIEGO LEME CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Morretes - Juizo Unico
Ajuizamento: 27/10/2015
TJPR - 0000622-28.2020.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CARLOS JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 24/08/2020
TJPR - 0000737-20.2018.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ADVERSON DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 23/07/2018