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TJMA - 0001480-47.2018.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS EDUARDO FEITOSA SOUSA
Advogado: JOAO BORGES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 17/08/2018
TJMA - 0001480-47.2018.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CARLOS EDUARDO FEITOSA SOUSA
Advogado: JOAO BORGES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 19/10/2023
TJCE - 0218459-50.2025.8.06.0001
Partes: CARLOS EDUARDO SOUSA FEITOSA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0218459-50.2025.8.06.0001
Partes: CARLOS EDUARDO SOUSA FEITOSA e outros
Advogado: OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/06/2025
TJPR - 0800049-84.2024.8.18.0003
Partes: RADIO E TV SCHAPPO LTDA e outros x CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA
Advogado: ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/02/2025
TJPR - 0800049-84.2024.8.18.0003
Partes: CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO e outros
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 16/01/2024
TJMA - 0800293-73.2022.8.10.0207
Partes: MARIA ALVES FEITOSA SILVA e outros x CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA
Advogado: JOAO ALVES MATIAS NETO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0800617-63.2022.8.10.0207
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA
Advogado: JOAO ALVES MATIAS NETO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 27/04/2022
TRF2 - 5100073-80.2024.4.02.5101
Partes: CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA x FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/07/2025