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TJSP - 0618175-59.1985.8.26.0053
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/01/2006
TJSP - 1029331-74.2025.8.26.0053
Partes: NIVALDO TAVARES e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 1085835-03.2025.8.26.0053
Partes: BRASILIO PEREIRA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/08/2025
TJSP - 1085837-70.2025.8.26.0053
Partes: BRASILIO PEREIRA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/08/2025
TJSP - 1000836-20.2024.8.26.0420
Partes: BRASILIO PEREIRA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Paranapanema
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPR - 0024088-88.2006.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x BASILIO ALVES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2006
TJPR - 0005032-40.2004.8.18.0140
Partes: HERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA e outros x BASILIO ALVES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/12/2004
TJMG - 0050236-51.2004.8.13.0624
Partes: x JOAO ADALBERTO RODRIGUES e outros
Advogado: ROBERTO LIMA NEVES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao da Ponte
Ajuizamento: 08/06/2001
TJPE - 0001628-04.2021.8.16.0184
Partes: ANTONIO PADUA DE FARIA e outros (VITIMA) x JOAO BASILIO PEREIMA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 11º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPA - 0800819-73.2019.8.14.0097
Partes: BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS NETO x FABRICIA FRANCISCA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 08/07/2019