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TJGO - 0520512-88.2009.8.09.0006
Partes: BRASCOM COMBUSTIVEIS LTDA x PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: THYALA JANKOWSKI e outros
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 18/12/2009
TJGO - 0255907-54.2008.8.09.0006
Partes: BRASCOM COMBUSTIVEIS LTDA x BRASIL TELECOM CELULAR S/A OI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 06/06/2008
TRF1 - 0005175-23.2013.4.01.3502
Partes: BRASCOM COMBUSTIVEIS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 18/10/2013
TRF1 - 0005175-23.2013.4.01.3502
Partes: BRASCOM COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros x BRASCOM COMBUSTIVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 30/04/2015
TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAL - 0501564-29.2007.8.02.0050
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATIRAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - ANP x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE F GOULART e outros
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 04/07/2005
TJAL - 0000233-35.2008.8.02.0050
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS x BRASCOL BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 01/04/2008
TJMT - 1001070-77.2022.8.11.0100
Partes: ADAO SANTOS CARDOSO e outros x KEZIO MAXIMIANO LIMA
Advogado: MILENA RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - Brasnorte - Vara Unica
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMT - 1001071-62.2022.8.11.0100
Partes: ADAO SANTOS CARDOSO e outros x KEZIO MAXIMIANO LIMA e outros
Advogado: LUCAS MOREIRA MILHOMEM e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/08/2023
TJMT - 1001071-62.2022.8.11.0100
Partes: ADAO SANTOS CARDOSO e outros x KEZIO MAXIMIANO LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Ajuizamento: 29/03/2023