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TJDFT - 0060462-59.2007.8.07.0016
Partes: LEONARDO CARLOS DE OLIVEIRA e outros x IRACI PEREIRA CURADO e outros
Advogado: OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/03/2018
TJDFT - 0001393-03.2005.8.07.0005
Partes: NILDIMAR CANTANHEDE SOUSA x EUGENIO CORREA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ROSA MARIA ALVES DE MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 11/02/2020
TJDFT - 0074241-11.2012.8.07.0015
Partes: CRISTIANO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e outros x SOCIEDADE TEOSOFICA NO BRASIL e outros
Advogado: MOISES JOSE MARQUES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/04/2019
TJDFT - 0001355-49.2009.8.07.0005
Partes: HAILTON GONZAGA BEZERRA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: VALDIRENE HONORATO BEZERRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMT - 1007458-44.2020.8.11.0042
Partes: GUILHERME ALEXANDRE ANDRADE FARIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMT - 1007458-44.2020.8.11.0042
Partes: HENRIQUE MIGUEL GATTAS DE SA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RAMON HONDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2024
TJMT - 1007458-44.2020.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x PAULO VITOR CARRIJO PIMENTEL e outros
Advogado: CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMT - 1022489-65.2022.8.11.0000
Partes: ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER e outros x JUIZO DA 7º VARA CRIMINAL DE CUIABA e outros
Advogado: ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/11/2022
TJMT - 0005867-81.2020.8.11.0004
Partes: DONIZETE ALVES DOS SANTOS FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMT - 0005867-81.2020.8.11.0004
Partes: VALTER DUTRA BALBINO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2023