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TJRN - 0801001-65.2020.8.20.5300
Partes: MIGUEL FARIAS DA SILVA NETO x ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN
Advogado: FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/10/2020
TJRN - 0801001-65.2020.8.20.5300
Partes: ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN x MIGUEL FARIAS DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0801001-65.2020.8.20.5300
Partes: ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN x MIGUEL FARIAS DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRN - 0811710-83.2022.8.20.0000
Partes: FRANCISCO VARELA DE LIMA e outros x LUZIA TENORIO DE ARAUJO e outros
Advogado: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRN - 0864200-17.2022.8.20.5001
Partes: ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN x FRANCINEIDE AUGUSTA DE MEDEIROS
Advogado: VIVIANA MARILETI MENNA DIAS
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRN - 0850611-26.2020.8.20.5001
Partes: ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRN - 0850611-26.2020.8.20.5001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRN - 0850611-26.2020.8.20.5001
Partes: ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRN - 0850730-16.2022.8.20.5001
Partes: EDMILSON DOS SANTOS LIMA e outros x ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRAS -APASPETRO/RN e outros
Advogado: TATIANNY BEZERRA CRUZ E SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2022
TJRJ - 0023293-64.2018.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO DE MANTENEDORES BENEFICIARIOS DA PETROS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2018