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TJES - 0003597-48.2015.8.08.0035
Partes: CENTROROCHAS - CENTRO BRASILEIRO DOS EXPORTADORES DE ROCHAS ORNAMENTAIS e outros x T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A
Advogado: BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 10/02/2015
TJES - 0022823-39.2015.8.08.0035
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJSP - 1000010-97.2025.8.26.0536
Partes: LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS e outros x BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. e outros
Advogado: BRUNO CORREA BURINI e outros
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Direito Maritimo
Ajuizamento: 09/01/2025
TRF1 - 1003256-65.2020.4.01.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES DE USO PUBLICO - ABRATEC x TECON SALVADOR S/A e outros
Advogado: MARCAL JUSTEN FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 11/02/2020
TRF1 - 1005092-29.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTEINERES DE USO PUBLICO - ABRATEC e outros
Advogado: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 1005092-29.2018.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DE TERMINAIS PORTUARIOS PRIVADOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2018
TRF1 - 0039609-19.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF1 - 0039609-19.2014.4.01.3400
Partes: ARMAZENS GERAIS SUL DAS GERAIS LTDA. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2014
TJRJ - 0236365-71.2017.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ANA CRISTINA FERREIRA MARCELLA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/09/2017
TJES - 0022823-39.2015.8.08.0035
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO e outros x T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e outros
Advogado: RAFAEL WALLBACH SCHWIND e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 10/09/2015