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TJRJ - 0153726-54.2021.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCELO DOS SANTOS AVELINO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/10/2023
TJRJ - 0807189-49.2023.8.19.0207
Partes: JOAO MARIA DO REGO GONCALVES e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA e outros
Advogado: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Ilha do Governador Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRJ - 0254459-96.2019.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA x CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA e outros
Advogado: MARCELO DOS SANTOS AVELINO e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2019
TJRJ - 0808731-68.2024.8.19.0207
Partes: WALLACE GONSALVES AMARO x ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA
Advogado: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - Ilha do Governador Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRJ - 0188132-14.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/04/2015
TJRJ - 0807362-73.2023.8.19.0207
Partes: ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA e outros x MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP e outros
Advogado: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - Ilha do Governador Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2023
TJRJ - 0339601-10.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 08/08/2015
TJRJ - 0339601-10.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 3011837-22.2025.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ASSOCIACAO ATLETICA PROTUGUESA
Advogado: DIEGO DIAS
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/08/2025
TJSP - 0013160-55.2023.8.26.0562
Partes: LUPERCIO SIMAO CONDE x ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
Advogado: PRISCILLA PEREIRA MATEO e outros
1ª instância - 04 Civel de Santos
Ajuizamento: 12/02/2019