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TJAM - 0037126-48.2008.8.03.0001
Partes: ARTLUZ COMERCIO LTDA x MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BETER S/A e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO RIBEIRO MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2008
TJPA - 0025568-22.2003.8.14.0301
Partes: DIVALDO SANTOS FERREIRA e outros x MASSA FALIDA SERVINORTE SERVIOS GERAIS LTDA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA PRESTES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/10/2007
TJPA - 0038252-13.2002.8.14.0301
Partes: ART LUZ COM LTDA e outros x MONTEMIL MONTAGENS IND E CONST CIVIL LTD e outros
Advogado: SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/07/2022
TJPA - 0011425-91.2004.8.14.0301
Partes: ANA DE FATIMA NASCIMENTO DE ARAUJO e outros x ARTLUZ COMERCIO LTDA e outros
Advogado: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0011425-91.2004.8.14.0301
Partes: JEFFERSON VANDERLAN NASCIMENTO DE ARAUJO e outros x LUMIERE COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/06/2004
TJPA - 0819511-81.2023.8.14.0000
Partes: TEOFILO DA SILVA CORREA x JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DO ACARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPA - 0805599-46.2025.8.14.0000
Partes: LOGICA CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS LTDA x ARTLUZ COMERCIO LTDA e outros
Advogado: LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF1 - 1001059-82.2017.4.01.3900
Partes: ARTLUZ COMERCIO LTDA e outros x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 23/05/2017
TRF1 - 1001059-82.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ARTLUZ COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/02/2019
TJPA - 0000590-29.2013.8.14.0301
Partes: ARTLUZ COMERCIO LTDA x CONSTRUTORA CANAA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/01/2013