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TJAL - 0700948-38.2015.8.02.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x AUDERLAN DE ATAIDE CASSIANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Ajuizamento: 18/02/2020
TJAL - 0706028-06.2023.8.02.0001
Partes: LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 04/11/2024
TJAL - 0706028-06.2023.8.02.0001
Partes: LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAL - 0718995-54.2021.8.02.0001
Partes: LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 20/07/2021
TJAL - 0718995-54.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 30/05/2024
TJAL - 0726032-98.2022.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0726032-98.2022.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#11447
Ajuizamento: 24/10/2023
TJPR - 0000079-81.2014.8.18.0140
Partes: MUNICIPIO DE TERESINA x ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
Advogado: IVAN RODRIGUES BARBOSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPR - 0000079-81.2014.8.18.0140
Partes: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA x MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPR - 0000079-81.2014.8.18.0140
Partes: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA x MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/01/2014