Partes: PEDRO PEREIRA DE SOUZA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros

Advogado: VERA LUCIA STEFANI DE OLIVEIRA REIS e outros

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x ANTONIO PEDROZA NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Partes: MARIA AUXILIADORA GOMES x JOAO BILORIO DE CARVALHO e outros

Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO NETO FEITOZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu

Partes: MARIA AUXILIADORA GOMES x JOAO BILORIO DE CARVALHO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: MARIA AUXILIADORA GOMES x MARIA DAS GRACAS DE SOUZA PEDROZA e outros

Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

Partes: ESPOLIO DE ANTONIO LEIROZA NETO x CONCESSIONARIA SPMAR SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado: KARINA REGINA BATISTA CATAO e outros

1ª instância - 02 Civel de Itaquaquecetuba

Partes: SALOMAO SANTOS FEITOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO x AECYO VALERIO ROSAS e outros

Advogado: ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOSA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

Partes: AECYO VALERIO ROSAS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais