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TJDFT - 0756945-54.2024.8.07.0001
Partes: ANTONIO FREITAS COSTA MOURAO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 24/12/2024
TJDFT - 0703580-54.2025.8.07.0000
Partes: ANTONIO FREITAS COSTA MOURAO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: LIVIO ANTONIO SABATTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMA - 0800358-41.2020.8.10.0077
Partes: ANTONIO FREITAS COSTA MOURAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 30/05/2020
TJMA - 0800358-41.2020.8.10.0077
Partes: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANTONIO FREITAS COSTA MOURAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/11/2023
TJMA - 0022226-07.2004.8.10.0001
Partes: MARIA LUIZA SALES SOUSA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JU---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2004
TJMA - 0852346-33.2023.8.10.0001
Partes: ANTONIO FREITAS COSTA MOURAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMA - 0852346-33.2023.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ADALGIZA ALVES RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/05/2024
TJMA - 0821816-78.2025.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 14/08/2025