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TJSP - 1001637-81.2022.8.26.0459
Partes: SERMED-SAUDE LTDA x KELLY CRISTINE RODRIGUES
Advogado: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 29/09/2022
TJSP - 1000285-59.2020.8.26.0459
Partes: EDMUNDO JOSE GOMES RIBEIRO x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Advogado: CLARICE CARDOSO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Prataviera
Ajuizamento: 30/10/2023
TJSP - 1000273-11.2021.8.26.0459
Partes: UNIMED NORDESTE PAULISTA FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS x JOSE BENEDITO MENOSSI
Advogado: LAIS SOARES DE ALVARENGA e outros
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 01/03/2021
TJSP - 0000366-49.2025.8.26.0459
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS x PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Advogado: ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS e outros
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 23/03/2022
TJSP - 1500942-70.2022.8.26.0459
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOARES SS LTDA e outros
Advogado: ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eutalio Jose Porto Oliveira
Ajuizamento: 30/04/2025
TJSP - 1500391-82.2025.8.26.0557
Partes: A COLETIVIDADE (TERCEIRO) x DANIEL ANTONIO PEREIRA MESQUITA
Advogado: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES e outros
1ª instância - Juiz das Garantias - 8ª Raj_Vara Regional das Garantias - 8ª Raj - Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSP - 1001221-79.2023.8.26.0459
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE x TIAGO FERNANDES LEMES
Advogado: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 25/07/2023
TJSP - 0000755-54.2013.8.26.0459
Partes: PEDRO PEREIRA CHAGAS x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Advogado: MARCO AURELIO LEMES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 05/03/2013
TJSP - 0000974-81.2024.8.26.0459
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ALEX PIRES DA COSTA e outros
Advogado: ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 1001841-57.2024.8.26.0459
Partes: SONIA MARIA SANTANA DE CARVALHO x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Advogado: ISABELA NATANI FERREIRA e outros
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Ajuizamento: 25/09/2024