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TJBA - 8000753-33.2017.8.05.0057
Partes: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS x WALTER ALMEIDA ROSARIO
Advogado: JOSE ADELMO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8000201-11.2022.8.05.0084
Partes: ADELMAIR DA ROCHA SANTOS x MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 0000397-29.2007.8.05.0057
Partes: JOSE MIGUEL DOS ANJOS x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Advogado: ANDERSON BATISTA ROSARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 16/12/2020
TJBA - 8000210-70.2017.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA e outros
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 0323520-34.2019.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NM LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MARCEL SCHINZARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 0017927-42.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIOGO CEZAR REIS AMADOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 19/08/2015
TJBA - 8001455-29.2021.8.05.0189
Partes: MUNICIPIO DE ADUSTINA x JARDIM BOTANICO DE BRASILIA e outros
Advogado: MARCIO SANTANA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0000755-65.2006.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA x MONTRIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Advogado: ANDERSON BATISTA ROSARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8000187-27.2022.8.05.0084
Partes: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO x ALDAGETTH MOREIRA DA SILVA
Advogado: VAGNER BISPO DA CUNHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8000187-27.2022.8.05.0084
Partes: ALDAGETTH MOREIRA DA SILVA x ROBERIO GOMES CUNHA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2024