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TJSP - 1001408-77.2015.8.26.0650
Partes: BANCO SAFRA S/A x PRO COR INDUSTRIALIZACAO DE PIGMENTOS LTDA e outros
Advogado: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos
Ajuizamento: 29/10/2015
TJPA - 0801288-64.2023.8.14.0070
Partes: ALUIZIO RIBEIRO PINHEIRO x ESTADO DO PARA
Advogado: JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPA - 0816008-18.2024.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x HELIO BRENO PANTOJA DO CARMO e outros
Advogado: JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 25/09/2024
TJPA - 0803452-65.2024.8.14.0070
Partes: HELIO BRENO PANTOJA DO CARMO e outros x SEDUC PA
Advogado: JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPA - 0803273-16.2025.8.14.0000
Partes: HELIO BRENO PANTOJA DO CARMO e outros x SEDUC PA e outros
Advogado: JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 04/04/2025