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TJRN - 0814829-94.2016.8.20.5001
Partes: R. DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x 101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/2016
TJRN - 0100926-04.2013.8.20.0130
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x 101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA. e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 16/07/2013
TJRN - 0808864-88.2025.8.20.0000
Partes: ALESSANDRO STELZER FROSSARD x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 23/05/2025