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TJBA - 8003435-02.2019.8.05.0150
Partes: ANA MARIA SILVA GONCALVES DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ERICA LARISSA SANTANA ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/04/2022
TJBA - 8003435-02.2019.8.05.0150
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARLLA LORENY TOLENTINO ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 0003508-37.2024.8.05.0150
Partes: LUIZ ALBERTO DAMASCENO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8026165-27.2023.8.05.0001
Partes: EVERALDO MACIEL RODRIGUEZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE JACQUES SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMG - 0121809-82.2000.8.13.0433
Partes: MARIA DOS ANJOS CARDOSO e outros x CARLOS MATHEUS VELOSO DAMASCENO
Advogado: MATEUS RODRIGUES GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 11/11/2022
TJBA - 8001086-30.2022.8.05.0244
Partes: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DAMASCENO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDA PATRICIA DE SOUZA BATISTA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8001086-30.2022.8.05.0244
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDA PATRICIA DE SOUZA BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRO - 5001816-75.2017.8.21.0033
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL GERMANIA LIFE x LUIZ ALBERTO DAMASCENO JUSTINO e outros
Advogado: CARINE PAGEL
1ª instância - 3ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 19/11/2020
TJSC - 5003023-69.2024.8.24.0037
Partes: NILCE CORSO e outros x CARLOS AUGUSTO MONTEIRO e outros
Advogado: EDSON LUIZ MOOSHAMMER
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Joacaba
Ajuizamento: 25/06/2024
TJSC - 5004152-75.2025.8.24.0037
Partes: NILCE CORSO e outros x SIT TRANSPORTES EIRELI
Advogado: EDSON LUIZ MOOSHAMMER
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Joacaba
Ajuizamento: 02/09/2025