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TJRN - 0200036-14.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES
1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/01/2009
TJBA - 0000044-84.2018.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENATO BARBOSA DIAS e outros
Advogado: SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 30/01/2018
TJBA - 0000545-19.2010.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 30/11/2023
TJBA - 0000545-19.2010.8.05.0224
Partes: PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 17/06/2010
TJBA - 0001374-97.2010.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x IGOR AZEVEDO BOMFIM
Advogado: THAISE DE SOUZA LISBOA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 21/12/2010
TJBA - 0000605-79.2016.8.05.0224
Partes: ADRIANA DE OLIVEIRA GUEDES x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Advogado: DELIO CARVALHO GUEDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2016
TJBA - 0000172-75.2016.8.05.0224
Partes: ADRIANA DE OLIVEIRA GUEDES x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Advogado: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/04/2016
TJBA - 8000969-31.2024.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MICAEL MACHADO FRUTUOSO
Advogado: RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8001613-37.2025.8.05.0224
Partes: NEUZINA DIAS DOS SANTOS e outros x ESTE JUIZO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 08/09/2025
TJDFT - 0717130-96.2024.8.07.0018
Partes: ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 23/06/2025