Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x REGINALDO ALVES DA SILVA e outros

Advogado: JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS e outros

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

Partes: ELIZEU CORDEIRO SOUZA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros

Advogado: ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

Partes: ADENILTON DA PAIXAO SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado: MILENA GILA FONTES e outros

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: ANGELA MOREIRA DA PAIXAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA

1ª instância - Vara Unica - Mucurici

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TOBIAS BOMFIM SANTOS e outros

Advogado: THALITA COELHO DURAN e outros

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana

Partes: DARILO DOS SANTOS MELO JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

Partes: DARILO DOS SANTOS MELO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Partes: ISAIAS SANTOS GARCIA x CLARO S.A.

Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho