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TJSP - 0011366-35.2020.8.26.0196
Partes: ACOFARMA ASSOCIACAO x DROGARIA PROGRESSO LTDA ME
Advogado: THIAGO FERREIRA MARCHETI
1ª instância - 03 Civel de Franca
Ajuizamento: 23/01/2020
TJAL - 0722783-08.2023.8.02.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 12/05/2024
TJAL - 0722783-08.2023.8.02.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 31/05/2023
TJES - 5012689-13.2021.8.08.0048
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA x MUNICIPIO DE SERRA
Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 12/12/2023
TJES - 5012689-13.2021.8.08.0048
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA x MUNICIPIO DE SERRA
Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO
1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra
Ajuizamento: 14/09/2021
TJPA - 0849616-11.2023.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACEUTICO ABAFARMA x DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO (DFI) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5002527-05.2020.8.21.4001
Partes: MAURICIO RIBEIRO LIMA x AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES
Advogado: CAMILLE LOPES CULAU e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRO - 5002527-05.2020.8.21.4001
Partes: MAURICIO RIBEIRO LIMA x AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES
Advogado: VIVIANE SCHWEDE DE AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRO - 5003124-22.2019.8.21.6001
Partes: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE x DROGARIA BELLA DONNA LTDA e outros
Advogado: MARCELO BRAUN BURGER e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRO - 5003124-22.2019.8.21.6001
Partes: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE x AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025