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TJPA - 0010601-97.2016.8.14.0015
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e outros x H. T. R. DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIELA BESSA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 24/08/2016
TRF1 - 0005064-26.2015.4.01.3904
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA x ANA MARIA DUARTE DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000281-20.2017.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x M. L. A. DUARTE - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0010137-13.2014.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x M. L. A. DUARTE - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPI - 0000173-82.2024.8.17.4480
Partes: 17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e outros x ROBERVAL GOMES DA SILVA
Advogado: JOSEBERGUE JOAO ALVES
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Ajuizamento: 29/01/2024
TRF2 - 5024030-44.2020.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MARCOS ANTONIO DUARTE e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/04/2020
TRF2 - 5091792-43.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRJ - 0805794-65.2022.8.19.0204
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRJ - 0026113-58.2020.8.19.0204
Partes: BRADESCO SAUDE S A x M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 0003748-31.2013.4.01.4200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x AFONSO NIVALDO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 20/06/2013