TRF2 - 5091792-43.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/05/2024 16:24
Despacho
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20/05/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2024 17:05
Juntada de Petição
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26/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/01/2024 16:01
Juntado(a)
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18/01/2024 11:32
Decisão interlocutória
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10/01/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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11/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091792-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO EDITAL Nº 510011644741 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50917924320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO, CNPJ: 19.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411106558202107, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5321-70, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.832,00(três mil e oitocentos e trinta e dois reais), em 24/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
10/10/2023 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
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10/10/2023 15:11
Expedição de Edital - citação
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28/08/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 18:37
Determinada a citação
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09/05/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2022 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2022 15:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 12:11
Decisão interlocutória
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03/11/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 18:50
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2022 19:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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03/11/2021 17:35
Despacho
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03/11/2021 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2021 11:00
Juntada de Petição
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26/10/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/09/2021 00:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2021 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/09/2021 16:09
Despacho
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15/09/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2021 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2021 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/09/2021 13:30
Expedição de Mandado
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31/08/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2021 19:48
Despacho
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24/08/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2021 07:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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