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TJPA - 0001441-97.2020.8.14.0018
Partes: A COLETIVIDADE MEIO AMBIENTE e outros x DIOGINES CESAR CANEDO VIEIRA BARBETTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 17/12/2020
TJSP - 1510343-40.2025.8.26.0378
Partes: JUSTICA PUBLICA x ODAIZA GRAZIELLI VENANCIO ALVES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Vara Regional das Garantias - Sorocaba
Ajuizamento: 25/08/2025
TJSP - 1500294-08.2020.8.26.0024
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSIAS TEIXEIRA e outros
Advogado: RAFAEL QUIXABA CARVALHO
1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina
Ajuizamento: 05/02/2020
TJGO - 5083534-29.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x DANIEL LEARDINI FERREIRA
Advogado: CHRISTIAN RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA
1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/11/2024
TJGO - 6062772-72.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x PEDRO HENRIQUE DIMAS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 21/11/2024
TJGO - 5434377-66.2022.8.09.0156
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x FABIO JOSE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varjao - Vara Judicial
Ajuizamento: 22/07/2022
TJGO - 5157375-31.2021.8.09.0126
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x CIRILO MENDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pirenopolis - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 30/03/2021
TJGO - 5080301-24.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x TERRA MOVEL LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 07/02/2024
TJPA - 0012471-36.2019.8.14.0028
Partes: O MEIO AMBIENTE E A COLETIVIDADE e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOAO SEGUNDO DE QUEIROZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 04/08/2021
TJPA - 0003579-75.2018.8.14.0028
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x BETHANIA ALVES COUTINHO QUADROS
Advogado: MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 14/03/2018