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TJMA - 0043621-69.2015.8.10.0001
Partes: GILSON ALVES BARROS x CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2015
TJMA - 0820103-46.2017.8.10.0001
Partes: ELVIS ALVES DE SOUZA e outros x OSVALDO DIAS VASCONCELOS e outros
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2017
TJMA - 0819379-40.2020.8.10.0000
Partes: GILSON ALVES BARROS x MUNICIPIO DE TURIACU e outros
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 30/12/2020
TJMA - 0000830-43.2013.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LEAO SANTOS NETO
Advogado: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0000830-43.2013.8.10.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEAO SANTOS NETO
Advogado: INDIRA MELO MOTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 07/10/2013
TJMA - 0001490-18.2013.8.10.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GASDANIO GOMES MOREIRA e outros
Advogado: PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 11/11/2013
TJMA - 0000165-39.2018.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCINETE MARQUES DE SOUSA e outros
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 16/02/2018
TJMA - 0000006-50.2020.8.10.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCONY DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 21/01/2020
TJMA - 0000756-90.2013.8.10.0101
Partes: MUNICIPIO DE MO---- e outros x JOSE HENRIQUE DE ARAUJO SILVA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 02/09/2013
TJMA - 0002306-25.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x SIVALDO ANDRADE SILVA
Advogado: JOSE ALEX BARROSO LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 09/06/2022