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TJBA - 8000278-87.2022.8.05.0191
Partes: ESTADO DA BAHIA x ATACADAO DM LTDA
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 8001532-97.2018.8.05.0074
Partes: ESTADO DA BAHIA x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: VICENTE MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 19/06/2018
TJBA - 8015616-94.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 8001367-97.2023.8.05.0228
Partes: PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVANIA COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8001366-15.2023.8.05.0228
Partes: PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8006080-29.2021.8.05.0150
Partes: ANETE MARIA SANTOS SOUZA x CONDOMINIO VOG VILLE JOCKY CLUB e outros
Advogado: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 8011159-17.2022.8.05.0000
Partes: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 26/03/2022
TJBA - 8059095-06.2020.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA ALCANTARA RIBEIRO x UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETO
Advogado: YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2020
TJBA - 8001701-87.2019.8.05.0191
Partes: ATACADAO DM LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICENTE MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8001087-64.2024.8.05.0108
Partes: VINICIUS VIANA DA MOTTA x BANCO VOLKSWAGEN S. A.
Advogado: JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/08/2024